| Projeto: |
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PR 25 17/10/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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03-25/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpr0025-2007 |
| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 7 de 13/11/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo |
| Ementa: |
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO USO RACIONAL DO PLÁSTICO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CMSP / COMPETENCIA / CRIACAO / DEFESA / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DEFESA USO RACIONAL DO PLASTICO / MATERIAL PLASTICO / MEMBROS / PROTECAO AMBIENTAL / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1630-2007
ver documento Conjpr0025-2007
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| Substitutivo: |
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ver documento Spr0025-2007plenario
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/10/2007 | Encaminhado em 26/10/2007 | | CCJ | Recebido em 26/10/2007 | Encaminhado em 30/10/2007 | | SGP21 | Recebido em 30/11/2007 | Encaminhado em 30/11/2007 | | SGP23 | Recebido em 30/11/2007 | Encaminhado em 03/12/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 10/12/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 176, Legislatura 14 em 13/11/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5716/2007 de 22/11/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/11/2007. Motivo: PROMULGADO |